Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Questões de Direito Comercial

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

Um voto para a homoafetividade

"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"

STJ: Caixa Econômica Federal deve indenizar cliente por falha na compensação de cheque

Cliente pleiteou a indenização por ter ficado como devedor de sua faculdade durante oito meses, devido a falha operacional na compensação de seu cheque pela CEF.

Trabalhador com LER perde estabilidade ao pedir demissão

A funcionária havia sido admitida pelo Cartório do 3º Ofício de Vitória em julho de 1985 como escrevente. Em novembro de 1997, exercendo a mesma função, a escrevente pediu a rescisão de seu contrato de trabalho.

Decreto nº 4.513, de 13 de Dezembro de 2002.

Altera os arts. 3º, 4º e 6º do Decreto no 3.696, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas.

PUC-SP consagra Wagner Balera Professor Emérito em Sessão Solene

Homenagem ao legado de Wagner Balera, jurista que acompanhou a evolução da Previdência Social e dos Direitos Humanos no Brasil

Sistemas de Inteligência Artificial podem receber patentes como inventores? Como a Justiça pelo mundo entende essa questão

Por Ana Catarina de Alencar.

A Propriedade Intelectual na Proteção do Negócio

Dra. Roberta Minuzzo, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, ressalta que não se trata apenas de uma ideia ou um conceito, mas é parte integrante dos principais ativos da empresa